Condições Gerais de Venda
1. Âmbito e Objeto das Condições Gerais da Loja
As presentes Condições Gerais destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Serviço da Loja Online pela Bake & Party Lisboa, com Rua Dr. João António Gonçalves Amaral Nº 6 Loja A 1885-096 Moscavide Portugal, sob o número de identificação fiscal 514805234.
O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço https://bakeparty.pt/de acesso à Loja Online que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao Utilizador, por via eletrónica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.
A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.
2. Informação de Produto e Conteúdos
A Bake & Party Lisboa fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram.
A Bake & Party Lisboa fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela Bake & Party Lisboa, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por e-mail ou através de telefone.
Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela Bake & Party Lisboa.
3. Responsabilidades
3.1 Todos os produtos e serviços comercializados na Loja Online Bake & Party Lisboa estão de acordo com a Lei Portuguesa.
3.2 A Loja possui os adequados níveis de segurança, contudo a Bake & Party Lisboa não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrónico da Loja Online Bake & Party Lisboa houver impossibilidade de prestação de serviço, a Bake & Party Lisboa não será responsável por eventuais prejuízos.
3.3 As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste Serviço, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando a Bake & Party Lisboa qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.
3.4 A Bake & Party Lisboa não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas do Serviço que lhe não sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.
3.5 A Bake & Party Lisboa não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do Serviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando designadamente por:
(i) erros, omissões ou outras imprecisões relativos às informações disponibilizadas através do Serviço;
(ii) danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual;
(iii) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas ou;
(iv) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Bake & Party Lisboa e que pela mesma não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou outras situações não controláveis pela Bake & Party Lisboa que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.
3.6. A Bake & Party Lisboa não garante que:
i) o Serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione de forma infinita;
ii) a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou qualquer outro material comprado ou obtido através do Serviço preencha quaisquer expectativas do Utilizador em relação ao mesmo;
iii) qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização do Serviço é utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação.
iv) nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do Serviço criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas Condições Gerais.
3.7. O Utilizador aceita que a Bake & Party Lisboa não pode de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não limitado a, danos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo Utilizador sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes:
i) do uso ou impossibilidade de uso do Serviço;
ii) da dificuldade de obtenção de qualquer substituto de bens/serviços;
iii) do acesso ou modificação não autorizado a bases de dados pessoais.
4. Obrigações do Consumidor
4.1. O utilizador compromete-se a:
i) Facultar dados pessoais e moradas corretas;
ii) Não utilizar identidades falsas;
iii) Respeitar os limites de encomendas impostos.
4.2. Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a Bake & Party Lisboa declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, a Bake & Party Lisboa reserva-se no direto de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela Bake & Party Lisboa ao mesmo Utilizador; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela Bake & Party Lisboa.
4.3. É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens.
5. Processo de Registo e Encomenda
5.1. Após ter colocado no carrinho de compras todos os produtos que pretende encomendar, poderá avançar e concluir a sua encomenda. Deverá para o efeito observar os seguintes elementos:
i) Coloque os seus dados pessoais nos campos assinalados;
ii) Coloque os detalhes da entrega nos campos assinalados;
iii) Selecione a forma de pagamento.
5.2. A confirmação da disponibilidade dos produtos encomendados e a aceitação da sua encomenda será efetuada por e-mail.
6. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
6.1. A Bake & Party Lisboa garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.
6.2. Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço pela Bake & Party Lisboa. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pela Bake & Party Lisboa.
6.3. Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela Andina no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador.
6.4. Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contactar a Bake & Party Lisboa através do e-mail geral@planetadosbolos.com.
6.5. A Internet é uma rede aberta, pelo que os dados pessoais do Utilizador, demais informações pessoais e todo o conteúdo alojado no Serviço poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo a Bake & Party Lisboa ser responsabilizada por esse acesso e/ou utilização.
7. Cancelamento de encomendas
7.1 A pedido do Utilizador: O Utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o à Bake & Party Lisboa através do número de telefone ou e-mail referindo o número da encomenda, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada. Após o seu processamento, a Bake & Party Lisboa tentará efetuar a entrega da mesma, mas o Utilizador tem a opção de não a aceitar.
No caso de a mesma já ter sido processada a mesma tem o custo de 1,00€ referente aos pagamentos por cancelamento de transferências bancárias e pagamentos por entidade e referencia.
Para o efeito de cancelamento o Utilizador deverá indicar os seguintes dados à Bake & Party Lisboa:
a) Número da encomenda;
b) NIF com que efetuou a encomenda e morada de entrega.
7.2 A Bake & Party Lisboa reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador. A Bake & Party Lisboa reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios à Bake & Party Lisboa.
8. Devolução (Direito de Resolução)
8.1. O Utilizador, no caso de ser consumidor, pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indemnização, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem.
Para exercer este direito, o Utilizador deverá indicar todos os seus dados de identificação, o serviço subscrito que pretende resolver e a data de subscrição. A comunicação deverá ser feita por carta, através da devolução do bem adquirido, ou por outro meio adequado e suscetível de prova dentro do prazo acima definido.
O consumidor deve no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da comunicação da resolução devolver os bens à Bake & Party Lisboa selado na embalagem original como lhe foi disponibilizado.
A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue e acompanhada de toda a documentação recebida, nomeadamente, os seguintes documentos: fatura de venda e o documento que comprova a receção do produto. O custo de envio da devolução ficará sempre a cargo do consumidor. A embalagem e os documentos indicados deverão ser enviados para a seguinte morada:
Bake & Party Lisboa- Rua Dr. João António Gonçalves Amaral Nº 6 Loja A
( Urbanização Jardins do Cristo Rei ) - 1885-096 Moscavide Portugal
8.2. Após receção da devolução na Bake & Party Lisboa será devolvido ao Utilizador o valor correspondente ao valor pago pela encomenda (excluindo os custos de entrega e devolução). Caso tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago.
8.3. O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda. Quando é fornecida informação do NIB, o reembolso é feito para a conta bancária indicada. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da vontade de livre resolução e da receção da devolução do bem.
8.4. Na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço ou dos portes, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial, estes custos serão a cargo do comprador.
8.5. Ao optar por não encher os balões connosco, rescinde do direito de garantia legal.
8.6. Não são feitas devoluções de artigos personalizados.
8.7. Não são feitas devoluções de artigos de Natal após dia 15 de Dezembro.
9. Propriedade Intelectual
9.1. A Loja é um site registado e o Serviço prestado pelo próprio site é da responsabilidade da Bake & Party Lisboa.
9.2. O Utilizador reconhece que o Serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.
9.3. O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.
9.4. O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.
10. Condições de Segurança do Serviço
10.1. O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática, devendo ainda observar as regras de utilização do Serviço, sob pena de a Bake & Party Lisboa suspender ou desativar o Serviço nos termos previstos no ponto 14.
10.2. O Utilizador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que a Bake & Party Lisboa não garante a prestação do Serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.
10.3. A Bake & Party Lisboa não garante igualmente a prestação do Serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Bake & Party Lisboa e que pela mesma não possam ser controladas).
10.4. Em caso de interrupção da prestação do Serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, a Bake & Party Lisboa compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.
11. Suspensão e desativação do Serviço Loja
11.1. Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, a Bake & Party Lisboa pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu critério exclusivo, descontinuar a disponibilização do Serviço e ou parte do Serviço a um ou todos os Utilizadores.
11.2. A Bake & Party Lisboa reserva-se ainda o direito de suspender ou fazer cessar imediatamente o acesso ao Serviço, nos seguintes casos:
a) Quando o Utilizador não observe as condições de utilização referidas no ponto 4 e outras referidas nas Condições Gerais;
b) Quando a Bake & Party Lisboa cesse o acesso à Loja, mediante comunicação prévia com uma antecedência de 15 dias sobre a data de cessação.
11.3. A suspensão ou a cessação do Serviço pela Bake & Party Lisboa, nos termos dos números anteriores, não importa o direito do Utilizador ou terceiros a qualquer indemnização ou outra compensação, não podendo a Bake & Party Lisboa ser responsabilizada ou de alguma forma onerada, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, cancelamento do Serviço.
11.4. Nas situações acima descritas, a Bake & Party Lisboa comunicará ao Utilizador, previamente por forma a que este possa, querendo, salvaguardar o conteúdo da sua área de visualização de encomendas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar do envio do e-mail ou disponibilização da informação na página principal do Serviço.
12. Comunicações
12.1. Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o Serviço, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, poderão ser efetuadas para o endereço de e-mail do Utilizador, por SMS ou contacto telefónico.
12.2. O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com a Loja Online, para a morada, telefone de contacto e ou e-mail indicados no processo de encomenda. Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através do e-mail geral@planetadosbolos.com
13. Configurações Técnicas
13.1. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a Bake & Party Lisboa poderá alterar o Serviço e/ou as condições técnicas de prestação do mesmo, bem como as respetivas regras de utilização, devendo divulgar ao Utilizador tais alterações com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias.
13.2. A versão em cada momento em vigor das presentes Condições Gerais e dos seus anexos encontra-se disponível no sítio eletrónico https://bakeparty.pt/
14. Reclamações
O Utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto da Bake & Party Lisboa ou através do Livro de Reclamações Online de atos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis à aquisição de bens ou através do Livro de Reclamações Online.
15. Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:
CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2º
1100-207 Lisboa
16. Preços e Pagamentos
16.1. O pagamento dos artigos deverá ser efetuado até às 10:00h do dia seguinte por transferência bancária, multibanco ou MB WAY, após este período as encomendas serão canceladas.
16.2. Se optar por transferência bancária, deverá obrigatoriamente enviar o comprovativo da mesma para o e-mail encomendas@planetadosbolos.com, sem este comprovativo não se procederá ao envio da encomenda até que esse mesmo comprovativo seja feito.
16.3. Os preços mencionados são em euros (€) e incluem IVA à taxa em vigor.
16.4. Os preços indicados em cada artigo não incluem portes / despesas de envio.
16.5 Reserva-nos o direito de alterar o preço dos produtos em venda, a qualquer momento e sem comunicação prévia.
17. Reservas e Stock
Os artigos encomendados só serão reservados até às 10:00h do dia seguinte , à espera do comprovativo de pagamento. Não garantimos por isso a disponibilidade de qualquer artigo depois de desta hora, a encomenda sem a receção do respetivo comprovativo de pagamento não será considerada.
18. Entregas
As encomendas são normalmente enviadas após 1-2 dias úteis, do pagamento dar entrada na nossa conta bancária. O comprovativo é pedido aquando pagamento por transferência ou depósito bancário mas a data de envio começa a contar somente após o valor entrar em conta pelo que recomendamos sempre que pague por MB WAY.
Reserva-nos o direito de não apresentar garantias de entregas em determinadas datas e é de salientar que os tempos de entrega são sempre estimados e não garantidos.
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19. Despesas de Envio
PORTUGAL CONTINENTAL
As encomendas serão entregues de segunda a sexta-feira (dias úteis) pelos CTT EXPRESSO.
Poderá contar com a sua encomenda após 1 a 3 dias úteis da data de envio (data de saída do armazém).
Até 2 kg – 5,55€
Superior mediante orçamento
AÇORES E MADEIRA
Os clientes das ilhas podem optar entre:
a) Envio por CTT expresso - via marítima (poderá contar com a sua encomenda após 5 dias ( Madeira ) e 15 a 22 dias ( Acores ) úteis da data de envio (data de saída do armazém), modo geral de envio.
Envio para Portugal Ilhas (Madeira e Açores)
Entre 0,0Kg e 2Kg - 7,50€ ( CTT Expresso )
Entre Kg e 5Kg - 17,00€ ( CTT Expresso )
Entre 5Kg e 10Kg - 22,00€ ( CTT Expresso )
Entre 10Kg e 15Kg - 31,00€ ( CTT Expresso )
Entre 15Kg e 20Kg - 48,00€ ( CTT Expresso )
*** Preços c/ IVA incluído.
Aviso sobre Alergéneos
De acordo com o Regulamento (UE) n.º 1169/2011, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, informamos os nossos clientes de que alguns dos nossos produtos podem conter vestígios de produtos e/ou substâncias suscetíveis de criar alergias:
- Cereais que contêm glúten;
- Produtos à base de crustáceos;
- Produtos à base de ovos;
- Peixes e produtos à base de peixe;
- Amendoins e produtos à base de amendoins;
- Produtos à base de soja;
- Produtos à base de leite;
- Frutos de casca rija, ie amêndoas, avelãs, nozes, entre outros;
- Produtos à base de aipo;
- Mostarda e produtos à base de mostarda;
- Sementes de sésamo e produtos à base de sementes de sésamo;
- Sulfitos em concentrações superiores a 10mg/kg ou 10 mg/l;
- Produtos à base de tremoço;
- Moluscos e produtos à base de moluscos Ex. polvo, lula, choco (cefalópodes) e ameijoa, berbigão, mexilhão (bivalves).